DIREITO DE FAMÍLIA

  • Divórcio Extrajudicial e Judicial, Pensão Alimentícia, Guarda, Regime de Visitas, Interdição, Exoneração de alimentos, Testamento, Sucessão e Inventário, etc. Orientação sobre a legislação; aproximação das partes envolvidas e tentativa de acordo; caso o acordo seja infrutífero ajuizamento da ação própria para a solução do conflito.
  • EXTRAJUDICIAL

  • Elaboração e revisão de documentos e correspondências; elaboração e distribuição de notificações extrajudiciais em geral; elaboração de recibos; reuniões quando necessárias; levantamento de certidões e documentação em geral;
  • IMOBILIÁRIO

  • Orientação sobre a legislação, contratos, questões condominiais, incorporações, locação, formação de holding e tudo que se fizer necessário para blindar seu patrimônio constituído por imóveis; jurisprudência e doutrina aplicáveis; levantamento de certidões em geral; assessoria para eventual aquisição ou alienação de imóveis; assessoria para registro de documentos no Oficial Registro de Imóveis, bem como a propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto, enfiteuse e de servidão;
  • TRIBUTÁRIO

  • Disponibilização de consultas de legislação tributária; análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável; defesa ou propositura de ações tributárias, incluindo o oferecimento de Exceção de Pré-Executividade e/ou Embargos à Execução; acompanhamento dos processos administrativos em andamento com elaboração de relatório mensal; petições de andamento e demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco (Município, Estado e União);
  • SOCIETÁRIO

  • Redação das alterações societárias requeridas pelo cliente; elaboração das atas das reuniões dos sócios quando assim ocorrer; consultoria ilimitada sobre a legislação, doutrina e jurisprudência do direito societário e patrocínio de ações que envolvam temas do direito societário, por exemplo: retirada de sócio; apuração de haveres; falecimento de sócio; prestação de contas; etc;
  • TRABALHISTA

  • Assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente (CLT), solução imediata de consultas rápidas, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses do cliente em novas ações, realização de audiências, promovendo os instrumentos cabíveis e acordos judiciais e extrajudiciais;
  • CONTRATUAL

  • Elaboração e Revisão de contratos e instrumentos celebrados objetivando a análise do grau de onerosidade e a relação custo/benefício do contrato firmado e das cláusulas pactuadas;
  • CONSUMIDOR

  • Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor, assessoria para solucionar casos do dia-a-dia, promoção de acordos extrajudiciais e assessoramento em ações judiciais;
  • DIREITO PENAL

  • Inclusive crimes contra a ordem tributária ou financeira: Acompanhamento e defesa em processos ou inquéritos policiais em que se apura crimes, inclusive contra a ordem tributária ou crimes contra a ordem financeira. Acompanhamento em Delegacias de Polícia, Polícia Federal e audiências, englobando a elaboração de defesa preliminar, alegações finais, recursos e dentre outros.
  • CÍVEL EM GERAL

  • Compreende a propositura e defesa dos interesses do cliente em ações de indenização, de cobrança, revisional de contrato, entre outras;